Processo 699512/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/10/2013 11:45
Autuado em 02/10/2013 11:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 104/2016 da Segunda Câmara, de 25/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   104/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   104/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas EDNA GARCIA GOMES FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE APUCARANA
Entidade tomadora COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO DE APUCARANA
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 17:59 do Protocolo 944529/14
23/04/2014 10:47 do Protocolo 358476/14
17/04/2014 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356716/14
14/04/2014 09:49 do Protocolo 332558/14
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 3085/14 - DP
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 3082/14 - DP
25/03/2014 11:18 AR do ofício OCN - 3087/14 - DP
14/03/2014 18:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216485/14
14/03/2014 12:24 AR do ofício OCN - 3086/14 - DP
14/03/2014 12:24 AR do ofício OCN - 3081/14 - DP
07/03/2014 09:58 AR do ofício OCN - 3089/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   3087/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3081/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3082/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3085/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3086/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3087/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3089/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Acórdão nº 104/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 2119/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4035/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 725/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22596/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 12:06 DP  
15/02/2016 10:05 DEX Informação nº 987/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Acórdão nº 104/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2016 -
16/12/2015 13:21 GCNB  
10/12/2015 14:12 SMPjTC Parecer nº 15867/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação. Recomendação.
14/08/2015 10:47 DAT Instrução nº 3893/2015 -
13/08/2015 08:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2119/2015 -
30/07/2015 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3298/2015 -
30/07/2015 09:49 SMPjTC Parecer nº 10560/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.
17/10/2014 15:16 DAT Instrução nº 2654/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/10/2014 07:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4035/2014 -
16/06/2014 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 4406/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3027/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Informação nº 10400/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Informação nº 6194/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3081/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3082/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3085/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3086/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3087/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3089/2014 -
12/02/2014 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 725/2014 -
07/10/2013 13:51 DAT Instrução nº 1366/2014 -
02/10/2013 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22596/2013 -

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